Calculadora de ITBI e custos de compra do imóvel

Além do preço, quem compra um imóvel paga o ITBI à prefeitura e as taxas de cartório. Juntos, esses custos pesam no orçamento e não podem ser financiados na maioria dos casos.

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Valores da compra

A alíquota do ITBI é definida por lei de cada município. O valor inicial de 2% é só um exemplo: troque pelo da sua cidade.

Valor da compra (base do ITBI)R$Em regra, o valor declarado na transação.Alíquota do ITBI no município%Escritura (tabelionato)R$Pela tabela de emolumentos do seu estado.Registro de imóveisR$Dispensa a escritura quando há financiamento bancário.Outras despesasR$Certidões, avaliação do banco, despachante.

Quanto separar além do preço

ITBI

R$ 10.000,00

Total de custos

R$ 10.000,00

Custos sobre o valor

Preço mais custos

R$ 510.000

Escritura e registro estão zerados. Preencha com os valores das tabelas de emolumentos do seu estado para ter o custo completo.

O ITBI é um imposto municipal (Constituição Federal, art. 156, II). Em 2022 o STJ fixou que o valor declarado pelo comprador presume-se correto e que a prefeitura não pode adotar de antemão um valor de referência como base (Tema 1113); para cobrar sobre valor maior, ela precisa abrir processo administrativo. Isenções e descontos, como na primeira compra financiada, variam por cidade.

O que é o ITBI

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis é municipal, previsto no artigo 156 da Constituição. Cada cidade define a própria alíquota e as regras de isenção ou desconto, por isso confira a lei do seu município.

O pagamento é exigido para registrar a transferência no cartório de registro de imóveis. Sem registro, o comprador não se torna dono perante a lei.

Escritura e registro

A escritura pública é lavrada no tabelionato de notas e o registro é feito no cartório de registro de imóveis. Os valores seguem tabelas de emolumentos de cada estado, que variam conforme o valor do imóvel.

Quando a compra é financiada por banco, o contrato de financiamento tem força de escritura pública, o que dispensa a escritura no tabelionato. O registro continua obrigatório.

Perguntas frequentes

Sobre qual valor é calculado o ITBI?

Em regra, sobre o valor da transação declarado pelo comprador. O STJ decidiu em 2022 (Tema 1113) que a prefeitura não pode impor de antemão um valor de referência próprio; se discordar do valor declarado, precisa abrir processo administrativo.

Quem paga o ITBI, comprador ou vendedor?

Normalmente o comprador, conforme a legislação municipal, mas as partes podem combinar outra divisão no contrato.

Dá para financiar o ITBI e o cartório?

Alguns bancos permitem incluir parte das despesas no financiamento, dentro do limite da cota. Na maioria dos casos, porém, o comprador precisa pagar esses custos com recursos próprios.

Fontes

Simulação informativa. Os resultados não são proposta de crédito, recomendação de investimento nem garantia de condições.

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